Bacharel em Direito

Mirela Melo

São Paulo (SP)

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Assistente de gabinete - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

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Mirela Maria Vilela Bezerra de Melo

Comentário · há 4 anos

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Mirela Maria Vilela Bezerra de Melo · há 4 anos

Oi, tudo bem? Ótimas considerações.
Vale lembrar que a sentença no caso concreto foi de dolo eventual, cuja consequência para o autor do delito foi o julgamento no Tribunal do Júri. O estudo teve a intenção de tecer uma análise acerca do crime, levando em consideração que a jurisprudência sobre o tema não está pacificada.
Na culpa consciente, acredita-se, sinceramente, que o resultado não irá acontecer. Logo, esse "acreditar sinceramente" fica situado num liame subjetivo da apreciação. Penso que o Direito penal não tem a pura e simples intenção de punir, logo, diante de tanta dúvida e de tanta repercussão, levo o estudo para uma arena reflexiva dos ideais jurídicos e penais de justiça.
Desde já, agradeço o feedback.

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